Operação “Sem Desconto” revela esquema que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Uma investigação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) desvendou um esquema fraudulento que resultou em descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Estima-se que, entre 2019 e 2024, aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram desviados por meio de cobranças indevidas de mensalidades associativas.
O Esquema:
- Modus Operandi: Entidades, como associações e sindicatos, firmaram Acordos de Cooperação Técnica com o INSS, permitindo descontos diretamente nos benefícios dos segurados. No entanto, muitos desses descontos foram realizados sem a devida autorização dos beneficiários.
- Vulnerabilidade dos Idosos: A dificuldade de acesso a canais digitais por parte dos idosos facilitou a aplicação das fraudes, tornando-os alvos preferenciais dos golpistas.
As organizações suspeitas de descontos indevidos de aposentados e pensionistas são:
AAPB, Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil;
Aapen, Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional, anteriormente denominada de ABSP (Associação Brasileira dos Servidores Públicos);
AAPPS Universo, Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social;
ABCB/Amar Brasil, clube de benefícios;
Ambec, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos;
Apdap Prev, Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas;
CAAP, Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas do INSS;
Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil;
Contag, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura;
Sindnapi, Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical;
Unaspub, União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos.
Impacto:
- Número de Vítimas: Mais de 740 mil aposentados solicitaram a exclusão de descontos no primeiro semestre de 2024, evidenciando a magnitude do problema.
- Desvio de Recursos: Estima-se que o esquema tenha desviado R$ 6,3 bilhões dos beneficiários do INSS.
Ações do Governo:
- Operação “Sem Desconto”: Deflagrada em abril de 2025, a operação resultou no afastamento de servidores e na suspensão de repasses a entidades suspeitas.
- Medidas Preventivas: O governo anunciou que, a partir de agora, nenhum aposentado terá descontos associativos na folha de pagamento sem autorização expressa.
Conclusão:
A descoberta desse esquema evidencia a necessidade de maior vigilância e transparência na gestão dos benefícios previdenciários. É fundamental que os aposentados estejam atentos aos seus extratos de pagamento e denunciem quaisquer irregularidades.